Presídios mato-grossenses estão acima da média nacional, diz presidente da CPI
Após visitar as unidades prisionais Pascoal Ramos e Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado federal Neucimar Fraga, afirmou que, baseado no que foi visto no quesito estrutura, o Estado de Mato Grosso está acima da média nacional, se comparado às unidades dos outros estados já visitados.
O presidente destacou principalmente o presídio feminino, ressaltando que “a unidade é exemplo no país”. Ele fez referência às dependências visitadas como salas de aula, espaço infantil, salão de beleza, cozinha, fábrica de bonecas, e até mesmo os raios prisionais e celas de isolamento. No Pascoal Ramos, a Comissão visitou toda a unidade – o Batalhão de Guarda, cozinha, contêiner (módulo de aço), Raio 5, celas, unidade de saúde. “Em nenhuma unidade no Brasil, existe uma cozinha como a do Pascoal Ramos”, disse, elogiando o espaço.
Já em relação aos problemas, tanto o presidente quanto o relator da CPI, deputado federal Domingos Dutra, ressaltaram que a maior dificuldade enfrentada, a exemplo de todos os estados, é a superlotação e a falta de assistência jurídica. “A superlotação é decorrente basicamente da falta de assistência jurídica”, disse o relator, acrescentando ainda que a superlotação acaba contribuindo para a violência, fugas e faltas de políticas de ressocialização”.
O deputado federal e integrante da CPI, Valtenir Pereira, apontou a necessidade de propostas de reinserção social dos reeducandos e destacou que o objetivo da CPI é exatamente levantar os problemas e junto com os demais poderes, buscar a solução para esses problemas.
A secretária-adjunta de Justiça, Neide Mendonça, falou dos projetos para melhoria na qualidade do Sistema e na estrutura, como a Fundação Nova Chance, qualificação de agentes prisionais e capacitação de reeducandos. Neste momento, a secretária participa de Audiência Pública na Assembléia Legislativa.
CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga o sistema prisional no Brasil, começou os trabalhos em agosto de 2007. Neste período a Comissão visitou várias unidades dos estados de Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
