Mais 1,4 mil inquéritos de homicídios estão sem conclusão há 3 anos
Levantamento realizado em 20 Estados aponta que existe hoje pelo menos, 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e que até hoje não foram concluídos. Mato Grosso aparece na 12ª posição com 1.472 crimes ainda sem os procedimentos policiais definidos.
Em primeiro aparece o Paraná com 9.281, seguido do Espírito Santo com 8.893. Rio de Janeiro vem logo atrás com 8.524. Bahia, 6.903; Minas Gerais, 5.419; Rio Grande do Sul, 3.765; Alagoas, 3.628; Santa Catarina, 2.746; São Paulo, 2.017; Rondônia, 1.991; Ceará, 1.789; Mato Grosso do Sul, 1.401; Goiás, 1.187; Rio Grande do Norte, 1.185; Tocantins, 1.137; Maranhão, 810; Roraima, 478; Acre, 275 e Pará, 205. Os estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe ainda estão em processo de coleta de dados.
O trabalho do levantamento foi coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o apoio dos Ministérios Públicos de cada estado. O órgão alerta que os números da pesquisa são parciais e podem mudar. A previsão é de que estes inquéritos sejam concluídos até julho do próximo ano, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
De acordo com informação da assessoria de imprensa do órgão, de posse do número de inquéritos anteriores a 2007 e ainda em andamento, o próximo passo é a mobilização dos agentes locais – entre promotores, policias e demais agentes do Sistema de Justiça e Segurança Pública – para o cumprimento da meta de conclusão dos procedimentos. Alguns estados já têm ações em curso. É o caso de Rondônia, onde a articulação entre o MP e a Polícia Civil resultou em mutirão no início do mês, e de Alagoas, onde os inquéritos antigos estão sendo analisados com o apoio de policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública, recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Enasp.
O Enasp é o resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
