Sorriso: diminuem casos de agressões às mulheres
O rigor da Lei Maria da Penha foi decisivo para reduzir os casos de agressões contra as mulheres em Sorriso. A análise é do delegado Thiago Damasceno. Ele apontou que casos dessa natureza lideravam o ranking das ocorrências atendidas pela delegacia municipal. A situação atual é diferente. Em novembro, foram 13 casos e mais cinco representações (quando a mulher exige a prisão do agressor). Há cerca de dois anos, a média de boletins de ocorrência era de 90 por mês.
Para Damasceno, a Lei Maria da Penha, instituída em setembro de 2006, funciona como repressão e prevenção. “Em Mato Grosso percebemos que os crimes mais violentos contra a mulher reduziram significativamente. Antes, começava com ameaças, daí partiam para a lesão corporal, até terminar em tentativa, ou até mesmo, homicídio. Hoje não. Com a divulgação cada vez maior de que é preciso denunciar, e com a certeza de que a Justiça dará uma resposta, as agressões terminam na ameaça e nas pequenas agressões. Isto porque o autor já sente a força e a autoridade que o Estado tem em puni-lo”.
A maioria das vítimas de violência é jovens, apenas amasiadas com seus companheiros. Como é um crime sem fiança, o delegado explica que, em menos de uma semana, o acusado já é intimado pela justiça. Se for preso em flagrante, a pena pode variar de 3 meses a 3 anos. No entanto, na maioria dos casos o magistrado decreta uma medida protetiva, afastamento do lar, manter certa distância dos locais onde a vítima frequenta, entre outras medidas. “Se a vítima denunciar que ele desrespeitou a exigência, ele é preso imediatamente”, destaca o delegado.
Mobilização
Hoje e comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data, 6 de dezembro, lembra o Massacre de Mulheres de Montreal, no Canadá, em 1989. Na época, um estudante entrou armado numa escola politécnica da cidade onde atirou apenas nas feministas, matando 14 alunas. A tragédia inspirou a Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.
