OAB pede mais estrutura para justiça em Diamantino e Tabaporã
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu nesta terça-feira, visita de uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), conduzida pelo presidente da instituição, Cláudio Stábile, que teve como foco a solicitação de melhorias administrativas em duas comarcas do Estado: Diamantino (Médio Norte) e Tabaporã (Nortão). O presidente afirmou que estudará medidas que possam amenizar o problema.
O advogado Celito Bernardi, presidente da subseção de Diamantino, jurisdição que abrange também a Comarca de São José do Rio Claro, informou que a Comarca de São José tem atualmente cerca de oito mil processos e apenas um magistrado. Por conta desse reduzido quadro, o representante da OAB local solicitou a atuação de mais um magistrado ou a realização de um mutirão na comarca. "Precisamos dessa atuação do Poder Judiciário. Qualquer uma dessas medidas ajudará a comarca, que necessita de celeridade e atenção", pontuou.
Já o presidente da OAB de Juara, Christian Gasparotto, também responsável pela jurisdição na Comarca de Tabaporã, revelou que em Tabaporã há grandes dificuldades em relação à falta de servidores e também de um magistrado titular.
No encontro, o presidente do TJMT salientou que uma das saídas para amenizar o déficit de magistrados no Estado é exatamente o Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso, em andamento. "Esse concurso amenizará a situação em diversas comarcas do Estado, já que foram disponibilizadas 43 vagas de juízes de Direito substitutos. Nos comprometemos a estudar todas as alternativas possíveis para resolver as demandas aqui elencadas da melhor maneira possível", sustentou o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
A comissão da OAB/MT foi composta ainda pelo vice-presidente, Maurício Aude, pelo secretário-geral, Daniel Teixeira, pela secretária adjunta, Fabiana Curi, e pelo presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de Mato Grosso, Leonardo Campos.
