Audiência debaterá orçamento para Defensoria Pública de MT
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) teve requerimento aprovado para a realização de uma audiência pública, hoje, às 14h, na Assembleia Legislativa, no qual será debatido os repasses destinados à Defensoria Geral do Estado, em 2013. Os recursos para o órgão são oriundos do Orçamento Geral do Estado, cuja receita está prevista em R$ 12,8 milhões. O parlamentar defende mais atenção do governo para a Defensoria Geral do Estado, aumentando o repasse para a instituição.
Pinheiro considerou a atual situação da Defensoria Pública que necessita introduzir nos seus quadros novos defensores com o objetivo de atender a demanda de insuficiência. "O orçamento apresentado pelo governo do Estado não supre as reais necessidades da instituição", disse o deputado.
Nesse sentido, Pinheiro sugeriu audiência com a sociedade civil organizada objetivando encontrar parâmetros suficientes para o equilíbrio administrativo dessa instituição considerada apoio aos menos favorecidos.
