Leitão e Jayme debatem com Gurgel demarcação de áreas indígenas
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara e o senador Jayme Campos (DEM) também participaram de audiência, esta tarde, com o procurador geral da República, Roberto Gurgel, para tratar sobre questões referentes às dificuldades encontradas junto ao Ministério da Justiça e a FUNAI sobre demarcação de terras indígenas. Eles expuseram a falta de critérios utilizados pela Fundação Nacional do Índio ao priorizar as áreas de demarcações, além da carência de atendimento as obrigações do órgão de zelar pela saúde e qualidade de vida do índio, que está sendo esquecida devido ao desvio de prioridades. Segundo fatos relatados durante a reunião o bem estar da população indígena não tem sido uma preocupação e eles se encontram abandonados, sem acesso a cultura, saneamento básico, apoio social e muito mais.
“A FUNAI está tão preocupada em demarcar nova áreas que esquece de todas as suas obrigações com os índios. É possível escutar relato de diferentes etnias de que os índios estão sofrendo com doenças e outras mazelas devido ao abandono e a falta de apoio”, diz Leitão.
De acordo com o procurador existe aproximadamente 76 aéreas a serem demarcadas no estado de Mato Grosso que foram estipuladas pela FUNAI, porém o órgão se defende dizendo que está embasada pelas ações civis do MP e apenas cumpre as demandas. “O Ministério Público trabalha em defesa do índio de acordo com o cumprimento da Constituição Federal, que dá uma ampla vantagem aos indígenas em qualquer questão de demarcação de terras no país”, relata Gurgel.
Durante a audiência, Leitão aproveitou a oportunidade para informar ao procurador que a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação da ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre as questões indígenas e informou também que o presidente, Henrique Alves, instalou por meio de Ato da Presidência, uma Comissão Especial para debater, apreciar e proferir parecer à proposta da Proposta de Emenda a Constituição n° 215-A de 2000. A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas.
“A discussão do tema é imprescindível, existem conflitos acontecendo em todo o país e é uma questão que precisa de critérios e delimitações mais específicas. O estado de Mato Grosso é um exemplo, é um absurdo termos 76 novas áreas em apenas um estado! A realidade é que precisamos de soluções pacíficas, que ponham fim as brigas, e rápidas, para resolver um problema que já se arrasta há anos”, argumenta o deputado Nilson Leitão.
