Fiscalização apreende 170 quilos de pescado irregular indo para Cuiabá
Foram apreendidos 170 quilos de pescado provenientes de pesca depredatória que estavam sendo transportados de Santo Antônio do Leverger para Cuiabá. Durante a abordagem de rotina foi verificado que os peixes estavam abaixo da medida mínima e também acima da quantidade permitida para transporte. Uma pessoa foi presa e o Fiat Fiorino apreendido pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e por policiais do Batalhão da Polícia Militar Ambiental. No total do pescado, foram encontrados 66 peças de peixe, dos quais 16 pintados e 50 pacus, que serão doados a uma instituição filantrópica do município. A multa aplicada corresponde a R$ 33,4 mil.
Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major Fagner Augusto do Nascimento, embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional), o pescador pode capturar e transportar até cinco quilos e um exemplar, independente de peso.
Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 quilos de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe. "Nós intensificamos as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais”.
