Dema apreende 88 quilos de pescado irregular no Mercado do Porto em Cuiabá
Oitenta e oito quilos de pescado foram apreendidos pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) em ação de fiscalização desenvolvida, ontem, no Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, popularmente conhecido como Mercado do Porto. Peixes das espécies jaú, pintado, piraputanga e pacu foram recolhidos em posse de um homem de 55 anos, que vai responder criminalmente pelo ato.
O VW Voyage preta usado pelo suspeito também foi apreendido. Os peixes eram armazenados no porta-malas do carro sem qualquer tipo de acondicionamento térmico. De acordo com o delegado Gianmarco Paccola Capoani, assim como outros crimes ambientais, “o transporte irregular de pescado (previsto no artigo 34 da Lei 9.605) é passível de sanção criminal e administrativa por se tratar de conduta/atividade lesiva ao meio ambiente”.
A ação foi acompanhada pela Diretora de Atividades Especiais (DAE), Maria Alice Barros de Amorim, que destacou a relevância da continuidade de trabalhos investigativos similares. “Além de ser tipificado como crime ambiental, a variação de temperatura resultante do transporte e armazenamento irregular de pescado importa em risco à saúde dos consumidores”.
Toda a fiscalização contou com apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Cuiabá.
