Próinfância chega a Lucas R.Verde com R$ 2,4 milhões para Educação
Lucas do Rio Verde será contemplada com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O volume é superior a R$ 2,4 milhões que serão aplicados na construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O convênio estabelecido com a prefeitura foi aprovado e o município será responsável pelo repasse de R$ 24,6 mil a título de contrapartida financeira.
Só Notícias apurou que o valor empenhado neste ano ultrapassa R$ 1,2 milhão (1.231.676,85), participando o FNDE com R$ 1.219.360,08 e o município com R$ 12,3 mil também em contrapartida. Até o momento não foram precisadas informações técnicas como o local onde a obra será erguida, tempo previsto de construção e demais aspectos.
O Próinfância foi instituído mediante decreto número 6.494, de 30 de junho de 2008. Sua finalidade é apoiar os sistemas públicos de educação infantil por meio da construção e reestruturação de creches e escolas de educação infantil das redes municipais.
Conforme a União, o programa presta assistência financeira a estes sistemas mediante celebração de convênio, após seleção e aprovação de propostas, que poderão ser apresentadas pelos municípios que tenham aderido formalmente ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, de que trata o decreto 6.094/07.
Os recursos destinam-se para construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Para ser atendido com o Proinfância, o município deve estar com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação.
O programa especifica ainda que as escolas construídas ou reformadas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias para permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria).
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.024 escolas por meio de 989 convênios. Os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.
