Municípios de MT podem perder verbas para transporte escolar
Cento e noventa e dois municípios brasileiros ainda não enviaram documentos necessários para receber veículos do programa “Caminho da Escola”, ônibus adquiridos com recursos federais destinados ao transporte escolar de alunos residentes em áreas rurais. A iniciativa foi lançada ainda em 2007 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva visando corrigir o sucateamento da frota responsável pelo transporte de crianças e adolescentes.
No país, estima-se serem 823 municípios contemplados. O “Caminho da Escola” oferece novos micro-ônibus (23 lugares), mini-ônibus (31 lugares), ônibus de transporte coletivo (44 lugares) e ainda embarcações fluviais com capacidade entre 25 e 30 passageiros. Os Estados podem pleitear até 20 veículos e, as prefeituras, seis.
Para a compra, o governo disponibilizou R$ 300 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O prazo do financiamento é de seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano.
Em Mato Grosso, pelo menos dez cidades foram inseridas no programa: Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Confresa, Guarantã do Norte, Jauru, Mirassol D’Oeste, Nova Guarita, Poconé, Rosário Oeste e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Rosário Oeste e Nova Guarita ainda não providenciaram a documentação exigida pelo governo para haver a celebração do convênio e o recebimento dos veículos.
A entidade esclarece que os documentos devem ser remetidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o final desse ano.
