Sindicato aciona Justiça para cancelar suspensão das aulas na Unemat
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Adunemat) vai à justiça para cancelar a determinação de que as aulas sejam suspensas por quatro meses para economizar dinheiro. O mandado de segurança tenta anular a decisão tomada pelo reitor Taisir Mahmudo Karim, que contraria a Lei Estadual 319/2008 e a resolução 022/2003 do Conselho Universitário da Unemat.
Segundo OS dispositivos legais, alterações de calendário escolar devem ser discutidas e deliberadas pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, que não foi ouvido. Portanto, o reitor precisa encaminhar a proposta para análise. “O reitor tem autonomia administrativa para tomar várias decisões. No entanto, esta deve passar pelo conselho”, esclareceu Bruno Boaventura, assessor jurídico da Adunemat.
A determinação do reitor – que economizaria R$ 2 milhões dos R$ 96 milhões do orçamento da Unemat – está gerando reações negativas de professores, técnicos e estudantes. Sete dos 11 campi já realizaram reuniões e protestos para discutir o assunto. Em Cáceres, houve duas manifestações. Em Nova Xavantina ocorreu protesto de rua. Em Sinop, os Professores cogitam greve geral.
A alteração do calendário fere direitos contratuais dos professores e inviabiliza contratos com interinos. Gera estabilidade entre gestores, docentes e estudantes. Causa aumento da evasão acadêmica em razão da sobrecarga de aulas, dificuldade de aprendizado e impossibilita avaliação continuada. Também sobrecarrega funcionários, pois acumula serviços de matrícula e digitação de notas. Prejudica monografias e dissertações em curso, pesquisas e trabalhos de campo.
“Além disso, é imoral uma universidade pública fechar as portas por quase meio ano. Isso demonstra incompetência administrativa e a responsabilidade deve ser apurada”, disse Maria Ivonete de Souza, presidente da Adunemat.
