Aumento dos combustíveis pela Petrobrás vai elevar ICMS em Mato Grosso
O reajuste dos combustíveis anunciado recentemente pela Petrobrás, onde a companhia promoveu nas refinarias um aumento de 10% na gasolina e de 12% no óleo diesel, vai provocar uma elevação no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de Mato Grosso na primeira quinzena do mês de outubro, para efeito de tributação do ICMS.
Por meio da pesquisa quinzenal de preços realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em aproximadamente 70 postos de combustíveis do Estado, foram detectados PMPF’s de R$ 2,8085 para a gasolina e R$ 2,0489 para o diesel, diferente do que será praticado até 30 de setembro, de R$ 2,7247 para a gasolina e R$ 1,9129 para o diesel. Dessa forma, o PMPF da gasolina terá um reajuste de 3,08% e do óleo diesel, 7,11%.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis, o governo procura manter a neutralidade do imposto na formação dos preços, para não onerar o consumidor final, inclusive, sofrendo muitas vezes perda na arrecadação estadual por reduzir a tributação do ICMS. “A nossa intenção é não prejudicar o consumidor. Quem determina o preço dos combustíveis não é a Sefaz, mas sim o próprio mercado”, justifica.
A pesquisa do preço da gasolina e do diesel referente à primeira quinzena de outubro foi realizada entre os dias 01 e 15 de setembro. Os maiores preços constatados na gasolina foram: R$ 3,34 em Colniza; R$ 3,30 em São Félix do Araguaia e R$ 3,25 em Cotriguaçu. No óleo diesel foram: R$ 2,50 em Colniza; R$ 2,40 em São Félix do Araguaia; R$ 2,38 em Nova Mutum e R$ 2,30 em Alta Floresta, Carlinda e Marcelândia.
Diferente da gasolina e do óleo diesel, o gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP – 13kgs) em Mato Grosso, terá o PMPF reduzido na primeira quinzena de outubro para efeito de tributação do ICMS. O PMPF de R$ R$ 2,9807 vigente até 30 de setembro, será reduzido para R$ 2,9596, tendo uma queda de –0,71%.
Para o secretário Waldir Teis, o ICMS dos combustíveis é cobrado sobre o valor de venda ao consumidor. “Quanto menor o preço do produto, menor o volume de imposto”, diz ele.
Em Mato Grosso, a média de preço do botijão de 13 kg retirado no balcão é de R$ 38,46. A pesquisa do preço do GLP referente à última quinzena foi realizada entre os dias 01 e 15 de setembro, em 64 municípios mato-grossenses. Os maiores preços constatados foram: R$ 47,00 em Colniza; R$ 44,75 em Cotriguaçu; R$ 46 em Novo Mundo e R$ 45 em Juína. A pesquisa constatou o preço de R$ 37,03 em Cuiabá e Várzea Grande.
