Municípios do Nortão perdem receita do IPVA
As transferências de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) de alguns municípios do Nortão caíram significativamente em julho. De acordo com o Controle de Receitas Estaduais e Municipais (CREM), do site do Tribunal de Contas da União, Sorriso por exemplo, recebeu R$323,5 mil em junho. Em julho, as transferências de IPVA chegaram apenas a R$ 83,5.
Em Sinop, de R$479 mil em junho, passou a R$77 mil em julho. Em Lucas do Rio Verde, caiu de R$152 mil para R$35,9 mil em julho. Em Nova Mutum, foi de R$109 mil para R$43,7 mil no mês passado. Em Alta Floresta, a transferência de IPVA passou de R$141 mil para R$25 mil.
O IPVA é cobrado anualmente pelos Estados e pelo Distrito Federal não tem relação direta com prestação de serviço (asfalto em ruas, colocação de sinais etc) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única, que era recolhida com o objetivo de fazer os motoristas pagarem pelo uso e manutenção das rodovias. É uma receita utilizada para as despesas normais da administração – educação, saúde, segurança, saneamento, entre outros.
O IPVA é devido pelos proprietários de veículos automotores: automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas, tratores, jet-skis, barcos, lanchas, aviões de esporte e lazer. Tem que ser pago todos os anos.
É um imposto calculado e cobrado pela Secretaria de Estado de Fazenda.
