Sindusmad aciona Justiça para Ibama aceitar licenças e quer mais prazos
O presidente do Sindusmad, Jaldes Langer, confirmou ao Só Notícias que o sindicato vai impetrar mandado de segurança contra o Ibama que não está aceitando as vistorias dos desmates que a extinta Fema (Fundação Estadual de Meio Ambiente) realizou. Todos os contratos que estavam em andamento foram suspensos e a grande maioria dos usuários do material lenhosos extraído destes desmates devidamente aprovados estão impedidos de receber a ATPF (Autorização para Transporte de produto Florestal) de entrada, gerando enormes prejuízos pela falta de origem do produto.
“Nosso objetivo é agilizar o atendimento que está sendo muito lento, inclusive na SEMA ( Secretaria Meio Ambiente). Essa lentidão na renovação das LOs(Licenças Operacionais) está prejudicando muito o setor. É um entrave para a habilitação das madeireiras”, afirmou. As Licenças Operacionais são exigidas pelo Ibama para as madeireiras consigam ATPFs para transportarem toras e madeira serrada.
O presidente acredita que o prazo estipulado de 120 dias para as vistorias da Secretaria Estadual de Meio Ambiente nas licenças operacionais é insuficiente, porque a Regional de Sinop dispõe de número insuficiente de funcionários. “Há deficiência no número de funcionários da Sema e do Ibama. Por isso pedimos um prazo maior, de 180 dias, senão o órgão não terá tempo de analisar todos os processos”,disse.
O mandado de segurança já em andamento, contra à apresentação da L.O (Licença de Operação) original, que deverá ser substituída pelas fotocópias de sua renovação ao Ibama, ainda está no Tribunal Federal em Cuiabá, em andamento.
