SP cobrará R$ 1 bilhão em ICMS de soja “fantasma” de Mato Grosso
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está se preparando para começar a cobrar pelo menos R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes empresas que, atraídas por consultorias tributárias, se beneficiaram Entre as empresas que se beneficiaram com o esquema estão Pão de Açúcar, Adria, Sucos Del Valle, Casas Pernambucanas, a fabricante de tubos e conexões Tigre e a Lua Nova Indústria e Comércio, fabricante do pão de forma Panco. Elas se aproveitaram de créditos de ICMS relacionados a compras de soja que só existiam no papel.
O esquema de exportação fictícia de soja detectado pela Secretaria da Fazenda levava em consideração a forma de cálculo do ICMS. Assediadas por escritórios de consultoria tributária, as empresas compravam um pacote completo que envolvia a compra de soja, o processamento dos grãos e a exportação dos derivados, como farelo e óleo. A soja vinha de Mato Grosso e como era comprada por empresas que estavam sempre em outros Estados, a aquisição dos grãos sempre dava origem a um crédito de ICMS de 12%, alíquota aplicada nas operações interestaduais.
Os grãos eram processados e exportados por terceiros indicados pelas consultorias e sempre por conta e ordem das empresas que haviam adquirido o pacote tributário de exportação. Como as vendas ao exterior são livres de cobrança do ICMS, as companhias atraídas para o esquema ficavam com os créditos do ICMS pago na compra dos insumos. No caso da soja, o crédito de 12% de ICMS relativo à compra dos grãos vindos do Mato Grosso. Esse crédito era abatido do imposto devido pelas companhias que compraram o pacote.
