Curso oferecido pelo Procon em Sinop destaca responsabilidade do fornecedor
Começou hoje de manhã, o curso “O Papel da Polícia na Defesa do Consumidor”, promovido pelo Procon de Sinop, no auditório da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas). Por volta das 08:15h, foram iniciados os trabalhos com apresentação do Procon e histórico do movimento consumista no mundo.
A programação ainda inclui:
09:15 horas – Conceitos de consumidor, fornecedor, relação de consumo
09: 45 horas – Intervalo
10:00 horas – Direitos básicos do consumidor, vício de qualidade, responsabilidade do fornecedor, garantia dos produtos e serviços e prazos para reclamar
11:00 horas – Práticas Comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, banco de dados. Proteção Contratual.
12:00 horas – Almoço
14:00 horas – Reinício dos trabalhos – O Papel da Polícia no Texto Constitucional
14:30 horas – Conceito de infrações penais e as Infrações Penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
15:30 horas – Intervalo
15:45 horas – Outros crimes que acontecem na relação de consumo, tipificados na lei penal e em outras leis extravagantes
16:45 horas – Atividades em grupo: exercícios de fixação de aprendizado
18:00 horas – Encerramento do curso.
