Interiorização e criação de Municípios fizeram divisão natural do ICMs, diz Teis
interiorização da economia de Mato Grosso e a criação de municípios foram os principais indutores da redistribuição natural entre as cidades dos 25% do ICMS arrecadados pelo Estado. Embora essa constatação seja óbvia, o secretário de Fazenda, Waldir Teis, explica que o movimento desafogou a concentração de pessoas nas grandes áreas urbanas de Mato Grosso.
“Se todos os recursos se concentrassem em Cuiabá, as pessoas viriam para a cidade, e haveria mais pressão por serviços na Capital. O Governo tem feito esforço com obras de convênios para a população se manter no Interior”, resume. Em 2005, enfatiza, Cuiabá vai receber perto de R$ 28 milhões a mais do que no ano passado.
De acordo com o secretário, há duas décadas a economia de Mato Grosso se concentrava em três ou quatro municípios, como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, assim como em atividades produtivas em menor escala em Barra do Garças e Cáceres. “Hoje temos uma descentralização da nossa economia, com mais empresas em Juína, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Primavera do Leste. A economia foi para o Interior”, descreve.
“Existe a angústia das atuais administrações municipais de não faltar nada o que prometeram à população. Mas o governo tem suas limitações legais e não tem como criar recurso”, assinala. “O governador Blairo Maggi sempre diz que jamais deixou de atender Municípios por questões políticas. Havendo recurso financeiro, ele vai atender os Municípios”, compara, sobre o desafio permanente de administrar um Estado continental e de carências múltiplas.
Na década de 1990, houve aumento de 72,5% no número de Municípios em Mato Grosso, de um total de 95 para 131. Esse fenômeno necessário buscou atender às demandas por serviços que a administração estadual teve que cumprir como forma de compensar os impostos pagos pelo contribuinte.
Nos últimos dez anos, esse movimento de autonomia político-administrativa de muitas regiões de Mato Grosso, a partir da divisão de municípios, se acelerou, para atingir o índice de 84% na criação de novas cidades (de 117 para 139 cidades). Entre 2001 e 2004, Mato Grosso não criou Municípios. Atualmente, o Estado conta com 141 Municípios.
Por meio de um índice composto por critérios de população, desenvolvimento humano, unidades ecológicas, receita própria e área de cada cidade de Mato Grosso, o Governo divide 25% do imposto recolhido. Neste ano, esse bolo tributário é de R$ 907,1 milhões, ante os R$ 756,5 milhões do ano passado.
