Operação Madeira coíbe sonegação fiscal e crime ambiental
Visando coibir a sonegação fiscal no Segmento de Madeira, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio das Coordenadorias Gerais de Fiscalização e de Execução Desconcentrada, realizou na última semana a Operação Madeira, no Posto Fiscal Flávio Gomes (saída para Rondonópolis). No total, foram fiscalizadas 17 carretas, com cubicagem (medição da madeira) de mil metros do produto. Nove estavam irregulares e recolheram ao Fisco cerca de R$ 25 mil.
Segundo o coordenador Geral de Fiscalização da Sefaz, Vanderley Baffa Clavero, das 17 carretas fiscalizadas, 12 foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para constatação de Crime Ambiental. Dessas, nove foram confirmadas o crime e apreendidas na Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema). As demais pagaram o imposto devido ao Estado e foram liberadas. “A maioria não correspondia o produto que estava em cima do caminhão com o designado na nota fiscal”, explicou o coordenador.
No desenvolvimento das atividades, os fiscais da Secretaria de Fazenda detectaram também irregularidades como subfaturamento, caso encontrado em cinco caminhões, conforme contou o líder do Segmento de Madeira da Sefaz, Valdene Leandro da Silva. “O que queremos com essas operações é inibir a sonegação fiscal, bem como futuras irregularidades contra o meio ambiente, tendo em vista que não apresentam resultado financeiro de imediato”, disse.
Conforme Leandro, novas operações serão realizadas, levando-se em conta o elemento surpresa. “A idéia é fazer constantemente para evitar futuras irregularidades”. Participaram também da operação os fiscais de tributos José Antonio de Oliveira e Mário Márcio Matoso.
Operação Limpeza
No mês de setembro o Segmento de Madeira da Sefaz concluiu o trabalho de visitas em 1.025 estabelecimentos, em 22 municípios da região Norte do Estado, designada “Operação Limpeza”. Do total de madeireiras visitadas, 636 foram localizadas e vistoriadas pelo Serviço de Fiscalização e 389 tiveram suas inscrições estaduais suspensas pela não localização dos estabelecimentos ou desaparecimento dos contribuintes titulares.
