Sinop: adesão ao refis entra na reta final
A Prefeitura de Sinop está intensificando a divulgação do Refis 2, o programa de Recuperação Fiscal, que oferece descontos aos contribuintes que estão em débito com o município, bem como isenção nos juros e multas, além de parcelar o valor em até 3 anos. O prazo final para que o contribuinte inadimplente parcele o débito é até 11 de dezembro. Ou seja, nos próximos 12 dias, a prefeitura está esperando a presença de um grande número de pessoas, tendo em vista as facilidades que o programa oferece.
O secretário de Finanças, Astério Gomes, explicou que aos contribuintes que fizerem o pagamento da dívida à vista será concedido 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Para débitos inferiores a R$ 50 também será concedido 100% de isenção nos juros, multas e correções. Em três parcelas o desconto será de 90%.
O parcelamento poderá ser feito em 6 vezes, com desconto de 80%. Para os pagamentos em 12, 18, 24, 30 ou 36 vezes, serão concedidos descontos de 70, 60, 50, 25 e 0% nos juros e multas respectivamente. Para aderir ao Refis, o contribuinte deve estar em dia com as contas referentes ao exercício de 2006.
“Caso ele tenha feito adesão ao Refis em 2005, e estiver em débito, a condição para aderir ao programa novamente é dar uma entrada de 15% do valor total do montante da dívida”, disse o secretário.
Só Notícias apurou que Sinop tem cerca de R$ 54 milhões de pendências em impostos. Do montante, R$ 28 milhões são referentes a multas, juros e correções. Se a adesão ao Refis fosse de 100%, o município passaria a receber R$26 milhões. Cerca de R$ 13 milhões são de débitos anteriores a 1999. O restante, R$ 13 milhões, são de dívidas dos últimos cinco anos.
