Sindusmad e Fiemt cobram solução da Sefaz para falhas em sistema
Para tentar solucionar o problema que o Sistema de Arrecadação Fazendária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) estava causando às empresas madeireiras, devido às falhas na identificação do pagamento do DAR/AUT (Documento de Arrecadação) das cargas transportadas, o Sindusmad, por meio da Fiemt (Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso), enviou um ofício ao secretário da Sefaz, Waldir Teis, pedindo que fosse tomada uma providência a respeito.
O presidente da Fiemt, Nereu Luis Pasini, sugeriu que nesse caso, em que o DAR está quitado no banco, porém o sistema não alega o pagamento e por conta disso o caminhão fica retido no posto fiscal, que a Sefaz tenha uma alternativa para liberar a carga. “Sugerimos que o posto fiscal lance o valor do ICMS a débito de conta corrente do contribuinte, que será creditado quando o banco recebedor informar o pagamento no sistema. No caso de não quitação do documento, a Sefaz fica encarregada de notificar o contribuinte e tomar as devidas providências”, explica.
Segundo a Portaria 167/2005 da Sefaz, as operações interestaduais somente podem passar pelos postos de fiscalização de fronteira após a verificação do pagamento do DAR no sistema. Algumas empresas associadas ao Sindusmad foram prejudicadas por causa desse problema no sistema e tiveram que arcar com as despesas, entre elas o atraso na entrega da mercadoria e gastos com diárias de motoristas. “O contribuinte, que paga as taxas corretamente, não pode arcar com os prejuízos causados por falhas neste sistema. Estamos aguardando a resposta do secretário Waldir Teis a respeito do assunto”, afirma o presidente do Sindusmad, Jaldes Langer.
