BNDES aprova prorrogação dos prazos das dívidas agrícolas
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a renegociação dos prazos para pagamentos de dívidas agrícolas no âmbito do Programa de Investimento do Setor Agropecuário. O banco, que não informou o valor das dívidas em atraso, vai prorrogar por um ano, após o vencimento da última prestação, o pagamento das parcelas vencidas e que vencem em 2006.
O adiamento, segundo o BNDES, será decidido mediante análise de cada caso, exceto nas operações contratadas com mutuários que tenham como renda principal os recursos provenientes da produção de algodão, arroz, milho, soja, sorgo ou trigo e com agricultores familiares cuja renda principal venha da produção de leite.
Nesses casos, a concessão de novo prazo poderá ser efetivada automaticamente e sem a formalização de aditivo, a critério do agente financeiro. O banco estatal também autorizou a suspensão da cobrança das parcelas que estão vencendo em 2006 e a devolução aos bancos, em relação às operações renegociadas, das prestações vencidas e pagas neste ano, anteriormente à solicitação de renegociação.
A correção será feita desde as datas de pagamento até a data da devolução, pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que está em 7,5% ao ano, mais 1% ao ano.
Não terão direito à prorrogação do pagamento de dívidas os agricultores cuja renda principal seja originada da produção de café, cana-de-açúcar, ou de lavouras que não tiveram problemas climáticos, ou de produtos que não estejam enfrentando dificuldades de comercialização em razão de preços.
