Sindusmad diz que associados não serão prejudicados com suspensão de programa
O Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado do Mato Grosso (Sindusmad) por enquanto não vai tomar nenhuma atitude quanto á suspensão do programa de Pró-regularização. Segundo o vice-presidente do sindicato, José Eduardo, nenhum dos associados está inscrito no programa em questão e por isso não há porque o Sindusmad tentar interferir. A secretaria cumpriu decisão do Ministério Público e Federal que suspendeu o programa.
“Por enquanto, nenhum de nossos associados nos procurou por este motivo. E se realmente não houver nenhum associado inscrito no programa não há porque tomarmos alguma atitude. Por enquanto estamos “nulos” nesta questão.” disse o vice-presidente.
O Pró-regularização é destinado a regularização de madeiras sem origem ou autorização de corte e foi suspenso oficialmente ontem por que os Ministérios Público e Federal entenderam que as normas estaduais contrariam a legislação federal.
Pelas normas do programa a madeira estocada seria avaliada e liberada mediante o depósito na conta do Fundo Estatal do Meio Ambiente (Femam) de 30% do valor do respectivo Laudo de Avaliação.
O programa deve ficar ficará suspenso até a conclusão de um estudo e divulgação de um parecer jurídico. A orientação é para que as empresas que já se inscreveram aguardem a decisão definitiva. Só em Sinop, cerca de 30 madeireiras se inscreverem para regularizar seus estoques de madeira irregular.
