Fiscalização impede que jóias saiam do Estado sem pagamento de ICMS
Uma mesma empresa de jóias que atua em Cuiabá tentou burlar a fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) pela segunda vez em menos de uma semana. Agentes de tributos que atuam dentro dos Correios apreenderam ontem 199 peças de anéis, 66 pingentes e 29 brincos de ouro ou folhados a ouro embalados em caixa de papelão sem nota fiscal, que sairiam de Mato Grosso sem recolher um centavo de imposto aos cofres do Estado.
Na última quinta-feira, a fiscalização apreendeu da mesma empresa, cerca de 1 kg de jóias ou folhados a ouro, também embalados em caixa de papelão, sem qualquer documentação fiscal que tomariam o destino de São Paulo. Assim como ocorreu nesta terça-feira, as jóias foram remetidas à Delegacia Fazendária para encaminhar à Caixa Econômica Federal para avaliação dos produtos. O proprietário da empresa já foi intimado pela Delegacia Fazendária e será ouvido nos próximos dias.
Segundo o gerente de Controle de Transportadoras da Sefaz, Mário César Martins de Arruda, somente será possível quantificar os valores de ICMS e multa devidos ao Estado após a avaliação dos produtos. “Estamos intensificando as ações fiscais no segmento de transportadoras, tendo em vista a preocupação do Governo Blairo Maggi e do secretário Waldir Teis em combater a concorrência desleal praticada por contribuintes que insistem em sonegar impostos”, disse.
Para que o trabalho fosse intensificado, a Secretaria de Fazenda criou com a nova estruturação, uma gerência específica no Distrito Industrial, na Capital, para fiscalizar as transportadoras. Além disso, o governo está subsidiando o Fisco com equipamentos e pessoal para melhorar ainda mais o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, para atuar “in loco” nas transportadoras, nos Correios e no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
A nova gerência permite que em torno de 50 transportadoras que atuam em Mato Grosso recebam periodicamente a fiscalização física de mercadorias por parte dos agentes da Sefaz. “O serviço está gerando muitos resultados, pois em janeiro emitimos 2.265 TADs, gerando mais de R$ 1,90 milhão de crédito tributário ao Estado, e em março esse número aumentou para 6.628 TADs, com crédito ao Estado superior a R$ 3,35 milhões, com a perspectiva de praticamente dobrar esse valor, já que ainda existem vários TADs pendentes”, explicou Mário César Martins.
