Prazo para refinanciar débitos vencidos em Sorriso termina 6ª
Apesar da procura ter aumentado consideravelmente nos últimos dias, ainda é considerado baixo o número de contribuintes inadimplentes que estão buscando a renegociação das dívidas através do Refis – programa lançado pela Prefeitura de Sorriso com o objetivo renegociar dívidas vencidas há anos- seja com o IPTU, ISS ou demais contribuições obrigatórias para com o município.
Só Notícias apurou que cerca de 100 de um total de 800 contribuintes inadimplentes aderiram ao Refis. O prazo para adesão termina nesta sexta-feira. O bolo de dívidas chega a R$ 6,3 milhões. Desse montante, a maior parte é de ISS’s (Imposto Sobre Serviço), seguidos do IPTU. contribuições de melhoria e alvarás e outros tributos.
A Secretaria de Planejamento e Finanças destacou que não há possibilidade de prorrogar o prazo, uma vez que o programa foi aberto desde novembro do ano passado. Quem não procurar a prefeitura para renegociar a dívida terá o processo encaminhado para o fórum e a Justiça poderá até determinar que os bens dos devedores vá a leilão.
As contas que podem ser refinanciadas são aquelas contraídas até 31 de dezembro de 2004. Com o Refis, as multas ou juros serão abatidos em até 100% de acordo com a forma de pagamento. Em cota única, o desconto é de 100%, em três parcelas, o desconto cai para 90% e em seis vezes, 80%. Com parcelamento em um ano a amortização é de 70%, caindo para 60% em 18 meses. As multas são cortadas pela metade no caso de parcelamento em 24 vezes e 25% em 30 vezes.
Com o Refis 1.559 contribuintes, cuja pendência não ultrapassava R$ 50, tiveram a dívida “perdoada”.
