Lucas R. Verde: 100 empresas ainda não obtiveram licenciamento
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente constatou que cerca de 100 empresas ainda estão com pendências e não regularizaram o licenciamento ambiental. Uma das medidas adotadas será a assinatura de um termo de compromisso, estabelecendo um novo prazo para regularização.
Segundo a secretária Luciane Copetti, até o final do ano, todos os empreendimentos deverão assinar o termo. “Já notificamos e estipulamos dois prazos para que essas empresas se regularizem. Como não foram cumpridos, assinaremos esse termo em que a empresa determina o prazo necessário para adotar as medidas exigidas”, explicou. Com isso, a fiscalização será rigorosa após o vencimento.
Desde dezembro do ano passado, o município assumiu a emissão de licenciamentos ambientais para empresas de pequeno grau poluidor, antes de responsabilidade da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema). Em casos que o nível de danos é considerado grande, os projetos continuam sendo encaminhados para o órgão, em Cuiabá
Mas, neste período, poucas conseguiram se adaptar às exigências e obter a licença. Outros projetos ainda estão sendo analisados pela pasta. Podem requerer a licença oficinas mecânicas, retíficas, lavadores, armazéns, entre outros segmentos.
