Governo só reduz pauta do cimento se empresas baixarem preços
Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e representantes da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado (Acomac/MT) se reunirão amanhã, às 15h, para discutir a pauta do cimento. A pedido do segmento de construção civil de Mato Grosso, a Sefaz reduziu os valores da pauta do produto por 10 dias, conforme estabelece a portaria 141/07, que circulou nesta segunda-feira. A medida começou a valer no último sábado e ficará em vigor até dia 22 de outubro de 2007.
Os preços da pauta sofreram decréscimo de R$ 19,30 e R$ 20,80 para R$ 13,95 e R$ 13,68, respectivamente, dependendo da região. Estes valores servem de base de cálculo para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os valores da pauta haviam sido reajustados por meio, no último dia 2, devido ao aumento nos preços.
A medida ficou condicionada a que o preço final do produto ao consumidor também seja reduzido, em conformidade com a Lista de Preços Mínimos. Caso essa condição não seja cumprida, a diferença do ICMS devido por substituição tributária será efetivada de acordo com o preço praticado no mercado. E é esse o comprometimento que a Sefaz vai cobrar do segmento.
“A Acomac quer que os preços fiquem congelados durante todo o período de crise. Mas se os comerciantes não reduzirem o preço do produto ao consumidor em 10 ou 15 dias, a Sefaz não vai reeditar a norma e vai redefinir a pauta conforme pesquisa de preço mais atualizada”, pondera o assessor de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Fazenda, Jonil Vital de Souza.
Segundo os empresários que participaram da reunião, Mato Grosso, assim como outros Estados, está sofrendo com o desabastecimento de cimento. Por conta disso, os preços do produto no mercado subiram até 60% no Estado.
Conforme dados da Sefaz, de janeiro a julho deste ano, a produção de cimento foi de 4
De acordo com os empresários que participaram da reunião em setembro, o saco de cimento tem sido comercializado em Mato Grosso a R$ 22, em média.
Para definir os preços mínimos, a Apea divide o Estado em quatro regiões. Na região 3, em que estão Sinop, Alta Floresta, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Vera, Guarantã do Norte, Juína, entre outros, a pauta foi reduzida de R$ 20,80 para R$ 13,68.
