Dos ‘grandes’, Sinop terá a menor perda no ICMS
Insatisfeitas com os IPMs – Índices de Participação dos Municípios -, que definem a participação de cada município na arrecadação estadual do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – em 2008, prefeituras do Nortão e de outras regiões podem recorrer junto à Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) e pedir uma nova revisão. O secretário de Finanças de Sinop, Astério Gomes, declarou, ao Só Notícias, que o município ainda aguarda um posicionamento da Sefaz ao recurso impetrado em agosto, após divulgação do índice preliminar. “Fizemos nossas contestações, mas, até o momento, não houve resposta ao nosso recurso”, enfatizou.
Gomes e secretários de outros municípios que tiveram queda no índice, entre eles Cuiabá, se reuniram ontem para discutir quais medidas podem adotar. Uma delas pode ser a criação do ‘grupo de insatisfeitos’. “Estamos cientes que a região Norte perdeu sua potencialidade, mas não esperávamos que fosse tanto. Também não entendemos o porque em algumas cidades a economia cresceu demais”, ponderou. Em todo o Estado, 56 municípios tiveram decréscimo nos índices.
Em Sinop, a redução é de 6,98%, o que representará queda de R$ 350 mil na arrecadação municipal em 2008. “Se for mantido esse índice os reflexos também serão sentidos nos próximos dois anos, até nos recuperarmos”, acrescentou.
Na mesma situação estão Sorriso (-21%), Lucas do Rio Verde (-13%) e Nova Mutum (-9%) . Estes, também podem recorrer. Conforme Só Notícias já informou, as prefeituras estão no aguardo da resposta da Secretaria de Fazenda (Sefaz) para as contestações feitas após a divulgação do índice preliminar.
O secretário de Finanças de Nova Mutum, Aurismar Zonatto, confirmou que o município também pode entrar na briga para evitar perdas de R$ 1,3 milhão, com projeção na arrecadação de 2008. Lucas do Rio Verde também avaliará a posição da Sefaz e poderá recorrer. Neste, o impacto pode ser de R$ 1 milhão na arrecadação.
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