Municípios do Nortão podem recorrer da queda no repasse de ICMS
A queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode ser impugnada por alguns municípios. Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, onde a atividade agrícola é base da economia, estão entre os 56 que tiveram redução e terão perdas significativas na arrecadação de 2008.
O secretário de Finanças de Nova Mutum, Aurismar Zonatto, disse, ao Só Notícias, que a prefeitura aguarda o relatório da Secretaria de Fazenda (Sefaz) com o resultado das contestações feitas após a divulgação do índice preliminar, e pode entrar com recurso administrativo. “Vamos avaliar o que não foi considerado no recurso e podemos entrar na briga sim”, enfatizou.
O município deve perder R$ 1,3 milhão, com projeção na arrecadação de 2008. Com a redução de 9%, o índice passa de 1,709.684 (em 2007) para 1,593.379 (em 2008). “Vamos perder R$ 18 milhões do Valor Adicionado, que é correspondente a diferença das entradas e saídas das GIAS nos diversos segmentos”, explicou. Conforme ele, em 2005 o Valor Adicionado de Nova Mutum foi de R$ 487 milhões. De 2006 a 2007, caiu para R$ 469 milhões.
Em Lucas do Rio Verde a situação não é diferente. A queda de 13% no índice vai resultar na diminuição de R$ 170 mil na arrecadação mensal, equivalente a R$ 1,3 milhão no ano. “Vamos aguardar. Se formos prejudicados poderemos recorrer”, declarou o secretário de Finanças, Jorge Andretta.
Sorriso terá uma diminuição de 21,95%, uma das maiores do Estado. Já Sinop o IPM será 6,98% menor. Em todos, a redução foi maior que a prevista no índice preliminar.
Outras cidades da região tiveram aumento, como Vera, de 10%, e Alta Floresta, de 7,5%.
