Sefaz disponibiliza hoje índices definitivos de ICMS para municípios
A Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizará hoje, a relação definitiva do IPM – Índice de Participação dos Município – que define o montante a ser repassado, mensalmente, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para as prefeituras, em 2008. A confirmação foi feita pela assessoria.
Alguns municípios da região Norte, como Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Alta Floresta e Lucas do Rio Verde não concordaram com o índice preliminar, divulgado em julho, e entraram com recurso, esperando a revisão. Em todo o Estado, 81 municípios discordaram da preliminar.
Sorriso, por exemplo, apareceu com a maior redução, de 19%. Em segundo ficou Nova Mutum, com queda de 12,68%, seguido de Lucas Rio Verde, com 7,94%, e Sinop, com 2,07%. Somente Lucas do Rio Verde, por exemplo, pode perder R$ 110 mil mensais na arrecadação, equivalente a R$ 1,3 milhão no ano, caso seja mantida a redução.
Já Alta Floresta houve aumento de 10%, mesmo assim a prefeitura entrou com recurso e espera revisão. Também estão na lista dos que tiveram aumento Colíder (10,08%), Vera (9,27%), Guarantã do Norte (4%) e Peixoto de Azevedo (2%).
Os índices devem ser disponibilizados no site da Sefaz.
