Isenção do ICMS para peixes criados em cativeiro impulsiona atividade no Estado
Ações concretas e constantes na busca pela valorização da cultura e fixação do peixe como símbolo culinário do Estado, têm promovido substancialmente o desenvolvimento do turismo, lazer e principalmente, a sobrevivência da piscicultura em Mato Grosso. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), é autor dos projetos que estabelecem normas para a aqüicultura em Mato Grosso e, sancionado pelo governador Blairo Maggi no último dia 20, que estimula a criação, industrialização e o comércio de peixes e jacarés criados em cativeiro através da isenção da cobrança do ICMS.
“Os dois projetos visam, primeiramente, regulamentar a atividade e agora, incentivar a comercialização e industrialização de peixe criado em cativeiro prevendo a elevação da produtividade em 60% até dezembro de 2008”, expôs o deputado.
A produção estadual de peixes é de aproximadamente 12 mil toneladas/ano, sendo que entre 75 a 80% são da espécie tambacu, seguido do pacú e do pintado. O potencial de consumo se aproxima das 17 mil toneladas por ano, no entanto, a produção atende apenas o mercado interno mato-grossense, segundo o diretor técnico da Aquamat, Carlos Godoy.
Devido a esse quadro, Mato Grosso ocupa a 5ª posição no ranking dos Estados produtores de peixes criados em cativeiro, que em 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou a mais de 16 mil toneladas, atrás apenas dos Estados do Rio Grande do Sul, que é o maior produtor, São Paulo, Santa Catarina e Ceará.
Dados da Associação de Aqüicultores de Mato Grosso (Aquamat), dão conta de que existem 1.100 pisciculturas cadastradas no Estado, porém, estima-se que apenas 100 estejam em atividade. “Precisávamos de incentivos dessa natureza para motivar o setor a crescer novamente. Mato Grosso tem as características ideais para que a atividade seja uma das maiores economias do do nosso mercado, mas, precisava de um impulso”, declarou o empresário João Pedro Gaspar. “Essa isenção de ICMS sobre a comercialização e industrialização do peixe criado em cativeiro veio reascender uma atividade que estava praticamente na lona, falida”, completou.
