Lucas R. Verde pode perder R$ 1,3 milhão com redução no IPM
A redução de 7,94% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) será contestada pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde. O percentual foi divulgado ontem, pela Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz), na tabela preliminar que definirá a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – no ano que vem.
Segundo o secretário de Finanças, Jorge Andretta, essa redução causaria um impacto de R$ 110 mil mensais na arrecadação do município, equivalente a R$ 1,3 milhão. “Existem alguns valores que ficaram fora e vamos tentar recuperar. Algumas Gias foram indeferidas e não fizeram parte dos cálculos”, declarou. Este ano, o IPM do município foi estipulado em 2,09% e teve um acréscimo de 2% em relação a 2006.
Outros municípios da região tiveram redução nos índices e devem recorrer. Como é o caso de Nova Mutum, que deve cair 12,68% e Sorriso, 19,19%. As prefeituras já informaram que devem contestar esses percentuais. Também tiveram queda Sinop, de 2,047%, Santa Carmem de 1,80% e Cláudia de 0,94%.
A Sefaz recebe até o dia 27 o pedido de impugnações e os dados podem sofrer alterações se as prefeituras demonstrarem eventuais erros de cálculos na definição do índice. A tabela definitiva será publicada no dia 28 de agosto.
