Estado reduz novamente tributação de ICMS para o álcool
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reduziu novamente a base de cálculo do combustível álcool para efeito de cobrança de ICMS. Desde o último domingo, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) do álcool passou a vigorar com uma queda percentual de 4,91%. O PMPF do produto estava em R$ 1,7976 e passou para R$ 1,7375. No entanto, uma nova redução já foi autorizada pelo secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, a partir do dia 16 de julho.
O preço médio ponderado é praticado com base no resultado da pesquisa quinzenal de preços realizada pela Sefaz em 40 municípios de Mato Grosso. A queda de 4,91% tem como base a pesquisa do preço do álcool referente à primeira quinzena de junho, conforme Ato Cotepe 12, de 25 de junho.
Segundo o assessor de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz, Jonil Vital de Souza, o PMPF do álcool da segunda quinzena de julho também será reduzido, passando de R$ 1,7375 para R$ 1,6521, com um acúmulo de redução durante o mês de 8,10%. “Recebemos hoje a pesquisa da segunda quinzena de junho onde novamente foi constatada a queda do álcool. No entanto, só vamos poder reduzir após a autorização da Cotepe, ou seja, a partir do dia 16 de julho”, informa.
O PMPF do álcool está sofrendo queda desde o início do mês de junho, quando a base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS teve uma queda percentual de 6,83%, passando de R$ 1,9293 para R$ 1,7976. Na época, Jonil de Souza sinalizou que poderiam ocorrer novas quedas, caso fosse constatado aumento ou redução de preço nas bombas.
