Sindipetróleo reivindica aa governo estadual redução no ICMS do diesel
O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo) encaminhou um ofício ao governador Blairo Maggi e ao secretário de Fazenda, Waldir Julio Teis, solicitando redução no ICMS do diesel. O presidente do sindicato, Fernando Chaparro, destacou que o ICMS do óleo diesel em Mato Grosso há muito tempo tem sufocado os postos de estrada e os agentes da cadeia produtiva, como agricultura, transportes, energia, que necessitam deste insumo.
A maior dificuldade nestes anos todos é a menor carga tributária praticada por Estados como Goiás, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Tocantins. “Só nos postos de estrada de Mato Grosso, nos últimos 5 anos, ocorreram o fechamento de mais de 40 postos e redução de empregos nos que estão em atividade, representando cerca de 1.500 empregos a menos no setor, afetando a qualidade de vida de cerca de 5 mil pessoas”, destacou Chaparro.
Segundo o Sindipetróleo, devido a alta carga tributária, mesmo transportadoras que possuem PA’s(Posto de abastecimento), ou seja, tanques no pátio, optam por comprar em Goiás por que o preço de bomba ao consumidor (média R$ 1,7800), é mais barato do que o preço ao consumidor (média R$ 1,8300) praticado pelas distribuidoras em Mato Grosso.
Hoje, de acordo com a ANP-Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis o preço médio praticado em Mato Grosso está na casa de R$ 2,06, contra preços mínimos praticados em Goiás que variam de R$ 1,72 a R$ 1,79, em São Paulo R$ 1,73 a R$ 1,79 e Paraná R$ 1,69 a R$ 1,80, estados que praticam 12% de alíquota de ICMS no diesel.
“Estes números por si só mostram a dificuldade em que se encontram a revenda de combustíveis mato-grossense de óleo diesel, afastando investimento, empregos, distribuidoras de renome como Esso, Texaco, Repsol. Um dos maiores prejudicados é a própria arrecadação estadual que diminui a cada ano devido o consumo menor do produto dentro do Estado. A proposta apresentada pelo governo de apenas congelar a pauta quando houver aumento de preços dos combustíveis não é viável, pois os cenários econômico mundial e nacional apontam para um horizonte de estabilidade sem aumento de preços ou se ocorrer serão mínimos”, ressalta a categoria, no ofício enviado.
Chaparro finaliza pedindo que Maggi reveja a carga tributária imposta ao diesel no Estado, para que o setor tenha pelo menos as mesmas condições da revenda do Estado de Goiás, que é uma alíquota de 12% sob um PMPF de R$ 1,9693.
