Estado reduz base de cálculo de cobrança do ICMS para o álcool
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reduziu a base de cálculo do combustível álcool para efeito de cobrança de ICMS. Desde sexta-feira, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) teve uma queda percentual de 17,66%. O PMPF do produto estava definido em R$ 2,0655 e passou para R$ 1,7131.
O preço médio ponderado é praticado com base no resultado da pesquisa quinzenal de preços realizada pela Sefaz. A pesquisa do preço do álcool referente à primeira quinzena de março se deu em 40 municípios mato-grossenses.
Segundo o responsável pela Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz, Jonil Vital de Souza, a redução na carga tributária do álcool leva em conta os preços verificados no mercado, sendo que o PMPF não é fixado pelo órgão, mas sim decorrente da ação dos próprios agentes de mercado. “Com base nos valores cobrados nos postos de revenda em todo Estado, é calculada a margem de lucro, fator este que determina a base de cálculo para cobrança do imposto”, explica.
O assessor destaca que a Secretaria de Fazenda já está fechando os números da segunda quinzena de março, e se for constatado aumento de preço nas bombas, pode haver também uma evolução na cobrança do PMPF para a segunda quinzena de abril.
