MT apresenta 5ª feira projeto de reestruturação de dívidas à CNI
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, participa, na quinta-feira, às 10h, em Brasília (DF), de uma reunião com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Na oportunidade, o secretário vai apresentar a proposta mato-grossense de suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada dos estados e municípios pelo período de dois anos (2009 e 2010); a retirada do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) como indexador das dívidas dos estados e municípios com a Secretaria do Tesouro Nacional, ficando apenas os juros de 6% ao ano; e a redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das leis federais de nº 8.727/93 e 9.496/97.
Na sexta-feira, Moares discute reforma tributária, em São Paulo (SP), a convite do secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, no gabinete da presidência da República. Acompanha o secretário Eder Moraes o assessor econômico da Sefaz, Vivaldo Lopes.
Após, cumpre agenda com o presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, para apresentar a proposta de mobilização nacional de suspensão temporária dos encargos da dívida pública dos Estados e municípios e também pedir apoio ao projeto.
Na última sexta-feira (5), Eder Moraes falou sobre a proposta durante a 53ª reunião geral da frente nacional de prefeitos (FNP), em Vitória (ES). O secretário de Fazenda defendeu que a União ajude emergencialmente as administrações estaduais e municipais, diante da crise financeira mundial que já apresenta sinais de desaceleração da atividade econômica. “A frente nacional de prefeitos passou a apoiar a proposta, que será discutida nas instâncias internas da entidade”, comentou o secretário.
