Frigoríficos de Mato Grosso cobram redução no ICMs
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso atendeu o Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado (Sindifrigo) para discussão sobre o regime de estimativa do setor. Os empresários solicitam um ajuste no valor da estimativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a indústria.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, afirma que a estimativa segmentada implica em responsabilidade solidária de quem a compõe. Segundo ele, no primeiro semestre os frigoríficos tiveram um excelente desempenho e os excessos, ou seja, aquilo que eventualmente superou a estimativa, ninguém procurou a Sefaz para ratear os lucros.
“A arroba tanto do boi quanto da vaca valorizou cerca de 37% de janeiro a setembro de 2008, já a carne industrializada, em cortes dianteiro, traseiro e ponta de agulha, também variou em torno de 38%”, contextualizou Eder. Para ele, o fechamento de plantas frigoríficas tem ocorrido por problemas de relação entre as indústrias e os pecuaristas.
Conforme Eder Moraes, em relação aos bovinos de Mato Grosso, mesmo com o fechamento de algumas plantas, só existe três possibilidades: nascerem, se criarem e serem abatidos, e as outras unidades frigoríficas acabam assumindo a produção daquelas que foram fechadas. Além disso, nos próximos 40 dias, a capacidade de abate dos frigoríficos estará melhor aproveitada, dado o comportamento do setor para o início do ano.
O secretário de Fazenda justifica que das cinco plantas frigoríficas de Mato Grosso que fecharam as portas, três estão sendo reativadas e o débito alegado poderá ser reestruturado de forma que apenas R$ 1,6 milhão tenha de ser rateado. “Acreditamos que em breve a forma de cobrança do imposto será mudada. Temos que cobrar por unidade abatida e isso é perfeitamente possível com dados cruzados com o Indea, ou seja, acabar com a estimativa e voltar à cobrança normal. Além de também estarmos avaliando a taxação maior sobre a saída do boi em pé na interestadual”, alerta.
Isso só não ocorreu ainda, acrescenta Eder Moraes, porque a Secretaria de Fazenda está aprimorando controles e cruzamento de dados com o Indea, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura, mais essencialmente o Indea.
“Já solicitamos reuniões para as próximas semanas, visando a esse intento. Dessa forma acabaremos com essas reclamações, e posso afirmar que a arrecadação aumentará, porque acredito que o potencial do setor seja maior. Outro fato relevante é que estamos prestes a termos uma eficiente fiscalização no transporte clandestino de gado pela região do Araguaia, com parceria da Marinha e Polícia Federal. Estamos mapeando tudo”, concluiu o secretário de Fazenda.
