Fiemt cobra redução da carga tributária para setor madeireiro
Madeireiros de Mato Grosso voltaram a cobrar, em Sinop, maior atenção da Secretaria de Fazenda (Sefaz), nas questões tributárias impostas pelo Estado para o setor de base florestal. Durante reunião da diretoria da Federação das Indústrias (Fiemt), composta por membros do Sindicato das Indústrias Madeireiras, os empresários reiteraram o pedido para que o governo estadual reveja a situação da cadeia produtiva e, desta forma, contribua para o crescimento.
Uma das principais reivindicações, explica o presidente do Sindusmad José Eduardo Pinto, é a Taxa de Serviços Estaduais (TSE), cobrada na emissão, fornecimento ou processamento de documentos de arrecadação (DAR) para recolhimento de vários tributos estaduais. O sindicato entrou com mandado de segurança coletiva contra a cobrança ainda em 2005, argumentando sua ilegalidade e recebeu parecer favorável da Justiça. Desde então, empresários que procuram as agências fazendárias para retirarem guias não recolhem taxas, entretanto, outros que realizam o procedimento via internet precisam arcar com as despesas. Ou seja, mudanças para o sistema online não foram concretizados. “Conseguimos que ela não fosse mais cobrada. Uma liminar que obriga a secretaria a promover esta alteração. O setor tem esta preocupação”, declarou, ao Só Notícias.
A cobrança do ICMS garantido sobre produtos que entram no Estado também foi alvo de reclamações. “Hoje, por exemplo, uma fábrica de compensado não paga o imposto quando irá exportar, mas ela é obrigada a recolher quando o produto entra em Mato Grosso. É um absurdo”, reiterou, em entrevista ao Só Notícias.
Industriais argumentam que o acúmulo tributário inibe o desenvolvimento do setor, reduzindo sua competitividade. A reunião ocorreu paralelamente ao Promadeira, realizado em Sinop, entre quarta-feira e sábado. José Eduardo argumenta ainda que o governo e empresários precisam discutir a situação, mas reitera que não têm recebido propostas positivas quanto a este aspecto. “Infelizmente, não tem oferecido nada de positivo. Cada vez que o setor reage um pouco há aumento de impostos”, acrescentou.
Em tom de crítica, o vice-presidente da Fiemt, Carlos Avone, diz que a Sefaz precisa rever algumas posturas. “Arrecadação tem crescido. Entretanto, essa vontade está passando por cima de coisas perigosas para o Estado, como parando caminhões em barreiras, multas que o empresário não consegue retirá-las. Você fica dias com a mercadoria e não consegue trazê-la. Isso mostra um desrespeito com empresariado de modo em geral”, disparou.
A Fiemt argumenta que, mesmo havendo programas destinados a concessão de incentivos fiscais às indústrias, como o Prodeic, o setor ainda precisa conviver com a demasiada burocracia. “Estamos preocupados com o crescimento da carga tributária no país e em nosso Estado. Isso tem trazido muitos problemas para o setor. Continuaremos, com educação sempre, chamando o secretário (Éder Moraes) para tratar o assunto. Não poderemos ficar mais calado aguardando uma posição tão violenta contra o setor produtivo”, falou, acrescentando ainda que a “Sefaz tem que entender que o empresário tem que ser tratado como um parceiro. A Fiemt fala em nome daqueles corretos, que estão indignados”.
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