Arrecadação de impostos sobre madeira cai em MT
A arrecadação de impostos no Estado cresceu 17% no primeiro semestre e a Secretaria de Fazenda atribuiu o desempenho ao combate à evasão fiscal e a recuperação da economia são alguns dos motivos que levaram o Estado a registrar crescimento real (descontado o efeito da inflação medida pelo IPCA). O desempenho da receita pública nos primeiros seis meses deste ano foi apresentado hoje pelo governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
A receita pública evoluiu de R$ 3,55 bilhões para R$ 4,14 bilhões de janeiro a junho de 2008, em relação ao primeiro semestre de 2007. Em valores nominais, somou R$ 4,12 bilhões de janeiro a junho, o equivalente a 54% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, de R$ 7,59 bilhões.
A receita tributária, um dos itens da receita pública, evoluiu de R$ 2,14 bilhões para R$ 2,46 bilhões, um aumento real de 15%. A variação nominal foi de 20%. A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o principal componente da receita tributária, obteve crescimento real de 16% no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período de 2007, progredindo de R$ 1,73 bilhão para R$ 2,01 bilhões. A receita do ICMS teve variação nominal de 21%.
O segmento que obteve melhor desempenho na arrecadação do ICMS foi o da soja, com crescimento real de 95,4%. Na seqüência, o de veículos, com 42,5%; transporte, 42,3%; atacado, com 32,9%; algodão, com 26,8%; e arroz, com 17,2%.
O único segmento que obteve desempenho negativo na arrecadação do ICMS foi o da madeira, com involução de 29,3%. “O desempenho do segmento da madeira deve-se à crise enfrentada pelo setor e à migração de 68% das empresas ligadas ao setor para o Simples Nacional (Supersimples)”, explicou o secretário Eder Moraes.
Já a receita do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 148 milhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 132 milhões em igual período de 2007, o equivalente a uma evolução real de R$ 13%. A variação nominal da receita do IPVA foi de 18%.
A receita do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) atingiu R$ 7,99 milhões de janeiro a junho de 2008, contra R$ 2,45 milhões no mesmo período de 2007, o que corresponde a um aumento real de 225%. A variação nominal da receita do ITCD foi de 239%.
Já a receita do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) somou R$ 179 milhões no primeiro semestre de 2008, contra R$ 167 milhões em igual período do ano passado, uma variação real de 7%. A receita do Fethab teve crescimento real de 13%.
Outras receitas tributárias atingiram R$ 118 milhões em 2008, contra R$ 108 milhões em 2007, uma evolução real de 9%. A variação nominal foi de 14%.
