Sorriso tenta diminuir perdas nos repasses de ICMs para próximo ano
Assim como em 2007, este ano Sorriso teve queda no Índice de Participação de Municípios (IPM), relativo ao exercício de 2009, que serve como base para o governo repassar verbas do ICMS (Imposto Circulação Mercadorias e Serviços) . A redução proposta pela Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) aproximou-se dos 9% (8.96%). O volume financeiro que o município deve perder não foi calculado pela Secretaria de Finanças.
De acordo com o secretário Marcos Folador, a diminuição já era prevista, mas o município estuda fórmulas para reduzir o percentual. “Com certeza faremos todo o trâmite para buscar uma recuperação possível. Sabíamos que haveria queda, pois era previsível. Agora, quando menor melhor”, declarou, ao Só Notícias.
Segundo ele, a queda ocorreu mesmo com aumento de quase 20% do Valor Adicionado, que poderá chegar a R$900 milhões. Folador explica que o VA é o resultado do movimento das entradas e saídas de mercadorias do município, descrito nas GIAS. Dos fatores que compõem o IPM, o Valor Adicionado tem peso de 75%.
Neste ano, explica o secretário, o município deixou de arrecadar cerca de R$7 milhões, com as perdas relativas ao índice do ano passado. “Com certeza haverá uma nova”, aposta. Só Notícias apurou que outros fatores compõem a base de cálculo do IPM. Entre elas, o coeficiente social, cujo peso chega a 11%. A UCTI, 5%, a população, 4%, a receita própria, 4%, e a área, 1%, conforme estabelecido pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
