Lucas R.Verde deve recorrer da queda no IPM para não perder verba
Pelo segundo ano consecutivo, Lucas do Rio Verde teve queda no Índice Preliminar de Participação dos Municípios (IPM’s) para 2009. A redução proposta pela Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) foi de 6,88%, mas a prefeitura deve recorrer. O percentual deve representar cerca de R$ 1,2 milhão de repasses a menos no ano.
Segundo o secretário Jorge Andretta, a queda ocorreu mesmo com aumento do Valor Adicionado (VA), que passou de R$ 491 milhões para R$ 521 milhões. “O VA é o resultado do movimento das entradas e saídas de mercadorias do município, descrito nas GIAS. 75% do cálculo do IPM é baseado no VA. Como é feito na média dos últimos três anos, ficamos com queda”, justificou Andretta. Os outros 25% são calculados pelas receitas próprias, população, área e coeficiente social.
Andretta informou que vão levantar e conferir os relatórios das GIAS para constatar se houve erros nos dados. “Todos ano tem consistência, mas caso esteja correto, vamos acatar este índice”, acrescentou. O IPM define a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – no ano que vem.
No ano passado, Lucas teve redução de 7,94% no índice, equivalente a queda de R$ 110 mil mensais na arrecadação.
