Redução do ICMS sobre o diesel volta a ser debatida
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou nesta segunda-feira, mais uma rodada de discussões acerca da possibilidade de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel de 17% para 12%.
Desta vez, o secretário Eder de Moraes Dias e técnicos reuniram-se com representantes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas (Sindmat), da Associação dos Transportadores de Cargas do Estado (ATC) e da RC Consultores para discutir o assunto.
Nos debates, são avaliados o impacto na receita tributária do Estado de uma possível desoneração do óleo diesel e eventuais condições para suprir a queda de arrecadação. Na reunião desta segunda-feira, representantes da RC Consultores, a pedido da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), apresentaram simulações do impacto na arrecadação com a redução da alíquota. “Essas discussões são importantes para avançarmos nos estudos”, comentou Eder de Moraes.
O setor produtivo e representantes do transporte de cargas de Mato Grosso reafirmaram ao Governo do Estado a importância da redução da alíquota do diesel, como forma de sustentar a competitividade com os Estados circunvizinhos, cuja maioria tem alíquota de 12% sobre o diesel.
