Secretaria terá apoio da Polícia Federal para combater evasão fiscal em Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Polícia Federal vão desenvolver ações conjuntas no combate à evasão fiscal estadual e federal. Por meio de cruzamento de dados da base cadastral de contribuintes, será feita uma análise criteriosa e detalhada dos segmentos de atacado, minérios, exportações e combustíveis, além de outros que caracterizam grande volume de comercialização em Mato Grosso.
Em reunião realizada na Sefaz entre o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, e o superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso, Oslain Campos Santana, foram traçadas metas de fiscalização. No caso dos combustíveis, o alvo será o contrabando de solventes, principalmente nas regiões de fronteira, que são utilizados na adulteração e na composição irregular de estoques das distribuidoras e postos de varejo.
Segundo Oslain Santana, o contrabando é crime federal e deve ser combatido. “Além de alterar a composição dos produtos oferecidos à população, com isso perdem o Fisco Estadual e o Fisco Federal. Vamos agir com rigor e precisão”, garantiu o superintendente.
O secretário de Fazenda Eder de Moraes afirma que onde há sonegação contra o Fisco Estadual, quase sempre se configura o mesmo crime na esfera federal, daí a deflagração dessas medidas conjuntas. “No caso dos atacadistas, a Sefaz vai atuar com forte acompanhamento na detecção de irregularidades, com foco principal naqueles que não aderiram à estimativa de forma voluntária”, frisou.
Conforme Eder, a Unidade de Pesquisa e Investigação (UPI) da Sefaz, em conjunto com a Delegacia Fazendária, fará um monitoramento do faturamento pelo código fonte do cupom fiscal. “Estamos montando um banco de dados com cupons fiscais de vários estabelecimentos espalhados por todo o Mato Grosso e, através de um decodificador, verificaremos o ganho total por máquina autenticadora, desde o início do seu faturamento, com a cobertura de todos os ‘Z’ das máquinas”, reforçou o secretário de Fazenda, ao lembrar que além desse procedimento, será feito ainda um monitoramento rigoroso pelo Sintegra.
Quanto às exportações, estão sendo deflagradas ações que visam a conferência de todos os produtos destinados a exportação, principalmente grãos com destino ao Porto de Santos, Paranaguá e Itajaí, entre outros, conferindo os lotes de fechamento com a efetiva embarcação dos produtos.
“Se houver diferença o produto obrigatoriamente deverá estar no estoque em containers, de forma a ser fiscalizado, caso contrário, deduz-se que foi comercializado no mercado interno. Portanto, autuaremos a safra presente e verificaremos as anteriores. Para a sociedade entender basta dizer que se exportado, a alíquota de ICMS é zero, e se comercializado internamente o prejuízo para Mato Grosso, pelo não recolhimento dos impostos devidos, é incomensurável”, disse o secretário.
Com relação aos minérios, estão na alça de mira a produção de ouro, diamante e cassiterita, que saem do Estado sem o devido recolhimento dos impostos. “Neste caso cruzaremos dados com DNPM, Receita Federal, fornecedores e compradores para que sejam recolhidos os valores devidos, notadamente com a cobrança da nova contribuição do Fethab para o setor, cujo decreto já foi publicado”, assevera Eder de Moraes.
Nessa ação conjunta, também está sendo preparada uma devassa não apenas nos CNPJ’s, mas nos sócios que constituem o controle acionário das empresas. “Hoje não é um bom negócio driblar os Fiscos Estadual e Federal, pois a punição não compensa o crime”, finalizaram o secretário Eder de Moraes e o superintendente Oslain Santana.
