Sefaz reativa credenciamento de empresas envolvidas na Operação Madona
A partir desta terça-feira, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) vai reativar as inscrições estaduais e o credenciamento para recolhimento como substituta tributária das empresas envolvidas na ‘Operação Madona’.
No entanto, os estabelecimentos terão 48 horas, a partir do recebimento da notificação da Sefaz, para apresentarem justificativas em relação às imputações lançadas, sob pena de sofrerem nova sanção.
Entre as imputações está o ajustamento de preços dos combustíveis vendidos ao varejo nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, mediante acordo, no qual fixavam artificialmente os preços de venda ao consumidor, eliminando qualquer forma de livre concorrência.
Segundo o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, a medida adotada está em consonância com as orientações do Ministério Público Estadual, conforme entendimento recorrente de agenda entre as partes. “As empresas que não apresentarem justificativa terão novamente o credenciamento suspenso e sofrerão restrições legais”, afirmou
