Postos em MT investigados na ‘Operação Madona’ têm créditos de ICMs suspensos
O secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, conversou com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e o promotor Mauro Zaque, do Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, suspendeu preventivamente o credenciamento para recolhimento de substituição tributária das empresas envolvidas na Operação Madona. Com a suspensão, as empresas deixam de pagar o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível no final do mês e passam a recolher nos postos fiscais de fronteira de Mato Grosso quando entram no Estado. “É uma questão legal e de própria recomendação do Ministério Público para preservamos os direitos do Estado, já que existe risco iminente de ordem patrimonial das empresas”, explica o secretário de Fazenda.
Este tipo de medida, afirma Eder de Moraes, é uma forma de prevenir que o Estado seja lesado com a arrecadação de impostos que lhe são devidos.
A Operação Madona começou no dia 23 de abril, por meio de uma ação conjunta entre o Ministério Público, Gaeco e Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, desarticulando um esquema de cartel de preços de combustíveis em Mato Grosso, o que culminou na prisão de nove pessoas e 12 mandados de busca e apreensão. A operação, considerada ousada pelos policiais, ganhou o nome de “Madona”.
