Embargo de municípios não deve interferir na produção de arroz em MT
A polêmica em relação à falta de matéria-prima no setor de arroz em Mato Grosso foi parcialmente resolvida. As indústrias beneficiadoras podem continuar adquirindo o produto em propriedades localizadas nos 67 municípios citados na portaria 96, de 27 de março de 2008, pelo Ministério do Meio Ambiente. A portaria insere os referidos no Bioma Amazônico, suspendendo as atividades comerciais de produtos agropecuários, oriundos de propriedades em situação irregular de acordo com o decreto 6.321/07.
Em reunião realizada na segunda-feira, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), representantes do setor em Mato Grosso discutiram o assunto com o presidente da entidade, Bazileu Alves Margarido Neto. “Alinhamos as informações junto ao Ibama. A portaria aponta, na verdade, municípios que apresentam produtores irregulares. Trata-se de um alerta às indústrias, mas que não traz qualquer impedimento quanto a comercialização do produto”, afirma o 1º secretário do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Marco Antônio Lorga, que participou da reunião.
Segundo Lorga, o momento é de atenção para as indústrias arrozeiras. “Podemos comprar de propriedades onde o embargo ainda está em processamento, já que essas ainda devem promover a regularização, mas é imprescindível ficarmos atentos à nova lista divulgada no site do Ibama, apontando as áreas de embargo efetivo”, afirma.
O 1º secretário da Fiemt ressaltou ainda que o decreto 6.321, de 21 de dezembro de 2007 – que dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia -, estabelece a solidariedade do empreendimento comercial ou industrial que compre mercadorias de produtores descumpridores do embargo.
Além do representante da Fiemt, a reunião contou com a participação do deputado federal Homero Pereira, além de lideranças da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), entre outros.
