Mato Grosso: apenas 5% dos contribuintes pagaram débitos de ICMS
A partir desta quinta-feira, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deixará de beneficiar contribuintes inadimplentes com redução de carga tributária. Em 2003, o Governo do Estado reduziu em 50% a carga tributária dos setores submetidos ao ICMS Garantido Integral, e em outubro de 2007, oportunizou a regularização de débitos com 75% de redução na multa e juros, em até 10 anos para pagar.
Foi concedido prazo até 31 de janeiro de 2008 aos inadimplentes. No entanto, somente 5% dos 15 mil devedores fizeram o ajuste, informou o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi. Segundo ele, os débitos atingem um total superior a R$ 100 milhões/ano de ICMS ao Estado. “Fizemos um acordo com a classe empresarial, porém, a porcentagem de procura foi muito inferior ao que esperávamos”, argumenta o secretário-adjunto.
