Sistema penitenciário está falido e exige mudança de critérios, diz AMB
O relatório divulgado esta semana pela ONG Human Rights Watch responsabiliza a superlotação e as más condições da estrutura prisional por parte significativa das violações aos direitos humanos no Brasil. A avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, é semelhante.
“Estamos preparando uma campanha em nível nacional para mostrar a falência do sistema penitenciário brasileiro. Quarenta por cento das pessoas que estão detidas em cadeias são presos provisórios que nunca foram julgados”, afirmou Valadares em entrevista à Agência Brasil.
A solução, para a AMB, não seria a construção de mais presídios e aumento do número de vagas, mas sim uma combinação de revisão de sentenças com políticas públicas de incentivo à juventude, no sentido de que o jovem “não seja presa fácil” da criminalidade e da marginalidade.
“Temos que botar na cadeia aquele marginal que ofereça efetivamente risco à integridade da sociedade. Hoje, se você for para em um presídio brasileiro, vai ter gente lá que roubou um xampu ou 1 quilo de arroz nos supermercados ocupando lugar ao lado de marginais perigosos”, disse Valadares.
O resultado do quadro descrito, segundo o presidente da AMB, é um grande número de pessoas que deixam os presídios prontas para seguirem no mundo do crime. “É fortalecer uma cultura dentro do Poder Judiciário de distinguir quem merece ser preso e quem pode cumprir pena alternativa”, propôs
