Definido calendário do IPVA no Estado; preço médio cai 12%
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso disponibilizou em seu portal os valores médios de mercado de veículos para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendário de pagamento deste tributo para o exercício de 2010. Os valores de mercado de alguns veículos, principalmente os populares, tiveram redução de 12%, em média, conforme tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em Mato Grosso, as alíquotas do imposto variam de 1% a 4%.
Como vem ocorrendo há alguns anos, o calendário de pagamento baseia-se no número final da placa dos veículos. Assim, no dia 28 de janeiro de 2009 vencerá o prazo para o contribuinte quitar, com desconto de 5%, em cota única, o imposto dos veículos com placa de final 1. Quem preferir, poderá pagar o imposto integral ou parcelado, sem o desconto, no dia 29 de janeiro. Após esse dia, o imposto será recolhido integral com multa.
Os veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.
Calendário com vencimento do IPVA para 2010:
Veículos com placas final 1
Cota única com desconto de 5% vencimento até 28 de janeiro
Recolhimento integral ou parcelado até 29 de janeiro
Recolhimento integral com multa após 29 de janeiro
Finais 2 e 3
Cota única com desconto de 5% vencimento até 25 fevereiro
Recolhimento integral ou parcelado até 26 fevereiro
Finais 4 e 5
Cota única com desconto de 5% vencimento até 30 março
Recolhimento integral ou parcelado até dia 31
Finais 6 e 7
Pagamento à vista e com cota única até 29 de abril
Recolhimento integral ou parcelado até dia 30
Finais 8 e 9
Pagamento à vista e com cota única até 28 maio
Recolhimento integral ou parcelado até dia 31
Final 0
Recolhimento em cota única com desconto de 5% até 29 junho
Integral ou parcelado até dia 30.
A arrecadação do IPVA é a segunda maior do Estado, depois do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2008, foram arrecadados R$ 196 milhões. De janeiro a novembro de 2009, a receita do IPVA somou R$ 234 milhões, 22% a mais que o realizado no mesmo período do ano passado e 31,5% a mais que o previsto.
Do total de IPVA arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das prefeituras.
