Divulgados novos valores para combustíveis; MT mantém patamar
A Confederação Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os novos valores que os Estados adotarão, a partir do próximo dia 16, para o preço médio ponderado dos combustíveis para o consumidor final (PMPF). O ato de número 17, datado de 9 deste mês, confirma que dentre as unidades da federação a mudança será válida para o Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro.
De acordo com a medida, no Acre, por exemplo, o preço médio da gasolina passa a ser R$ 2,9806 o litro. Já para o diesel, outros R$ 2,5110. De GLP (gás de cozinha), R$ 2,9936. A lista é composta também por querosene de aviação (R$ 2/litro), álcool (R$ 2,1948/litro) e gás natural.
O PMPF é uma importante base de cálculo para recolhimento de impostos. Em Mato Grosso não haverá alteração para o preço médio dos combustíveis. O PMPF da gasolina continua em R$ 2,9466 a cada litro. Já o diesel, R$ 2,3399. Para o GLP, 3,0660/litro; no querosene R$ 2,0340/litro; R$ 1,5473/litro e, de gás natural, R$ 1,8800/litro.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), Mato Grosso perde somente para o Acre e para Roraima no índice do PMPF. Nestes últimos Estados as bases de cálculos para a tributação do ICMS chegam a R$ 2.5110 e 2.4930, respectivamente.
Quando observado o preço médio em Goiás e Mato Grosso do Sul, o PMPF de Mato Grosso é maior. Em Goiás o índice é de R$ 2.0542 e, no Mato Grosso do Sul não ultrapassa os R$ 2.1021.
Ainda de acordo com o Sindipetróleo, As distorções existentes no Estado, na relação com as demais unidades da federação, envolvendo os índices do PMPF e ICMS, incentivam a evasão fiscal em Mato Grosso por tornar o Estado menos competitivo em relação às demais federações.
O sindicato argumenta que as altas alíquotas cobradas fazem com que o Estado seja penalizado com evasão fiscal, já que os caminhoneiros deixam de abastecer seus veículos aqui para abastecer em destinos como Goiás. O setor de revendas de combustíveis cobra do governo redução na carga tributária. No entanto, a classe argumenta não haver parecer favorável pelo Estado.
Em 2008 a receita com a venda de combustíveis em Mato Grosso foram R$ 786 milhões de uma receita total de R$ 4,18 bilhões de ICMS.
