Nova Mutum: empresas e funcionários enfrentam transtornos para homologações
A fata de uma unidade do Ministério do Trabalho em Nova Mutum e de uma entidade de classe que represente os trabalhadores do comércio está causando transtornos a empresários e também empregados na hora de homologar as rescisões trabalhistas. A informação é da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL- que busca uma solução para o problema.
Nova Mutum faz parte da área de abragência da Delegacia do Ministério do Trabalho – regional Sorriso. Entretanto, desde janeiro a delegacia não tem disponibilizado representante que desloque-se até o município, quinzenalmente, para acompanhar as homologações. “Ficamos 60 dias sem o serviço, tanto que empresários e trabalhadores estavam indo a Cuiabá, Sorriso e outros municípios da região para providenciar os despachos”, disse Renato Camargo, presidente da CDL.
Sem a homologação, o funcionário do comércio que tenha trabalhado mais de um ano não consegue dar entrada no seguro desemprego ou ter acesso ao FGTS. Renato explica que o prejuízo não é só para o trabalhador, uma vez que “o empresário pode ser multado se não liberar essa documentação dentro de um prazo regimental”.
Em Nova Mutum a situação se complica porque não existe sindicato dos trabalhadores do comércio, onde as homologações poderiam ser feitas. “Chegamos a estabelecer parceria com sindicato de outra categoria para a realização do serviço, entretanto isso não se mostrou viável para o mesmo e ficamos novamente desassistidos”, disse.
A CDL e a ACENM – Associação Comercial e Empresarial- buscam agora a instalação de uma base do Sindicato dos Comerciários de Cuiabá que ficaria responsável pelas homologações e fomentaria a implantação de um sindicato em Mutum. “Acreditamos que isso deva acontecer dentro de 20 dias”, estimou Renato. Outra alternativa estudada é o credenciamento do delegacia local do CRC – Conselho Regional de Contabilidade- para fazer as homologações.
